Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Promotora pede 17.000 anos de prisão para ex-repressor argentino

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Tribunal do Júri condena rapaz

Acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por estrangular uma garota de 18 anos

Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) dessa terça-feira (20/04), confirma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

Lei nº 10.848, de 15 de Março de 2004.

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971